Na hora de fazer o registro de marca, você deve escolher a classe em que ela se insere. Essa escolha é fundamental, pode fazer diferença entre o sucesso e o fracasso do seu negócio.

Muita gente já sabe da importância de fazer o registro de marca, mas poucos são os que se atentam para um detalhe: a escolha das classes. Essa decisão, entretanto, é fundamental para delimitar o seu direito de Propriedade Intelectual e uma escolha mal feita pode lhe atrapalhar futuramente, principalmente em casos de litígio.

 

Quando se fala de escolha de classes, os três erros mais comuns no registro de marca são:

 – Registrar na classe errada. Exemplo: você tem uma loja de roupa (cujo registro deveria ser feito na classe 35) e registra a marca na classe 25 (onde se enquadram os artigos de vestuário, não a atividade de comércio).  Se isso acontecer, você pode ter dificuldades na hora de brigar com alguém que está pirateando sua marca.

– Classificar em menos classes do que o necessário. Muitas vezes as pessoas fazem a classificação certa, mas se restringem há apenas uma categoria de produto ou serviço. No futuro, quando desejarem expandir seu negócio, lembram de registrar em outras classes, mas alguém poderá já tiver feito o registro antes. Sendo assim, você pode ter dificuldades ou não conseguir ampliar seu negócio nesse outro ramo.

3° – Registrar em muitas classes, se inserir em classes desnecessárias. Comentando esse terceiro erro, você acabou gastando seu dinheiro em algo que não vai te trazer benefícios, desnecessário.

A má notícia é que muita gente comete algum dos erros citados… A boa notícia é que é muito fácil evitá-los. Quando estou conversando com um cliente, costumo sempre faz três perguntas antes de definir as classes em que faremos o registro de marca, e isso me ajuda muita a tomar a melhor decisão. Vou compartilhar isso com você logo abaixo, mas se preferir, também pode assistir esse vídeo em nosso canal:

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Que produto você vende e/ou fabrica hoje?

Essa pergunta é um pouco óbvia, mas o primeiro passo é registrar a marca nas classes que contenham todos os produtos ou serviços que você faz hoje. Se você tem uma loja de roupa, registre na classe 35 para o comércio de roupas. Se você fabrica roupas também, colocando a mesma marca na etiqueta, registra na classe 25 também. Dessa forma, você já garantiu que a sua marca nessas duas classes não pode ser copiada. O site do INPI, disponibiliza uma lista com todas as classes, no total 45, dividas em produtos e serviços. Olhe lá e veja em qual a sua marca se enquadra. Clique aqui para ter acesso a lista de classes

 

Que produtos e/ou servições você faz hoje, mas está no seu planejamento futuro?

Continuado com o mesmo exemplo. Atualmente tenho apenas uma loja roupas, mas futuramente pretendo também lançar relógios com marca própria. Comércio de roupas está na classe 35 e relógio na classe 09. Mesmo que seja uma ideia futura melhor investir logo no registro da classe 09, caso não tenha capital suficiente. Esperar o plano se concretizar para investir no registro é uma atitude arriscada, poque nesse período outra pessoa pode pedir o registro na classe 09. Existem casos que o INPI considera afins alguns produtos de classes diferentes, e não permite a coexistência de registros, Mas essa é a exceção, não a regra. Entenda melhor em Pode existir marca igual a sua em outra atividade?.

Um exemplo verídico de marcas que registram em mais de uma classe, são essas:

A marca famosa de cerveja escocesa Brew Dog, por exemplo, abriu seu primeiro bar fora da Europa; a belga Delirium anunciou a chegada de um Delirium Café no primeiro semestre de 2014; e neste mesmo ano, nasceu o espaço Lounge Amarula, bar próprio da famosa marca de licores.  A vodka holandesa Ketel One já tem oito unidades pelo país.

A marca de licor AMARULA, por exemplo, abriu seu primeiro bar em 2012, mas desde em 2004 já havia solicitado o registro da marca ao INPI para os serviços de bar e restaurante. A DELIRIUM CAFE, por sua vez, teve seu processo iniciado no INPI desde 2008. Significa que muito antes de iniciarem a expansão de sua marca para outros produtos ou serviços, elas já haviam se preocupado com o registro, evitando que outras empresas ocupassem seu lugar.

Existem casos que não devem ser tomados como referência. Um exemplo é o da cerveja artesanal brasileira, Karavelle, que tem um bar funcionando desde 2013 e até o ano passado (24/03/2014), a marca não tem nenhum pedido de registro no INPI para a classe de restaurante, e ela terá dificuldades, pois já existem marcas semelhantes registradas nesta atividade desde 1993.

 

O que você não faz, nem pretendo fazer, mas não gostaria que ninguém fizesse com marca igual ou parecida com a sua?

Quando você cria uma marca, o que menos deseja é ver alguém a copiando. Você vai se sentir incomodado, mesmo se a empresa for de um outro ramo de atividade. Porém, a nossa legislação permite que existam marcas iguais em atividades diferentes (Pode existir marca igual a sua em outra atividade?). Caso você não tenha problemas com isso basta registrar em uma classe, mas se pretende ser o único no mercado com essa marca, você deve registrar, mesmo que não use, para outra pessoa não poder usar. É claro que não deve registrar em todas as 45 classes, mas escolha aquelas mais importantes para você.

 

 

Recapitulando:

Se você deseja fazer o registro de marca lembre-se:

– Registre em uma ou mais classes, dependendo da proteção que deseja dar a sua marca

– Cuidado quando for registrar, verifique se está fazendo o registro na classe certa

– Caso não registre em mais de uma classe saiba das consequências futuras.

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