Patente | O acontece se divulgar minha Ideia antes de registrá-la? - Marcas e Patentes Fortaleza

Corro risco de não poder usar minha invenção se divulgá-la antes de pedir a patente? O que devo evitar para não copiarem minha criação? Fique atento ao que irei explicar nesse artigo e assim suas duvidas serão esclarecidas.

 

É muito difícil guardar uma boa ideia em segredo. Sempre que inventamos algo inovador e diferente pensamos logo em compartilhar a informação com alguém, seja parente, amigo ou colegas de trabalho. Queremos ouvir uma segunda opinião, para ter certeza de que a invenção é realmente inovadora e viável, e talvez até escutar um “que boa ideia!” ou “Fantástico! Parabéns!”.

Isso aconteceu, por exemplo, com João, personagem principal de uma história fictícia, mas que muito se assemelha com a realidade.

João inventou uma nova forma de utilizar o chuveiro economizando metade da água, isso seria uma melhoria de algo que existia, uma patente do tipo Modelo de Utilidade. Para ele, aquela era uma ideia inovadora, nunca tinha visto nada parecido. Resolveu contar para sua esposa e para seus dois filhos sobre a criação. Empolgado com o invento do pai, o filho mais velho, Marcos, mostrou para seus amigos toda a papelada, os desenhos e as descrições de todo para se fazer o chuveiro econômico.

Uma semana depois, um desses amigos apresentou a ideia para seu tio, dono de uma empresa que fabrica chuveiros. Carlos, o tio do amigo de Marcos, decidiu patentear essa criação e registrar como sendo dele, ganhar dinheiro com a ideia inovadora de João. Dois anos depois, com o deposito de pedido de patente feito, Carlos faz o pedido de Exame e decide começar a fabricar o aperfeiçoamento do chuveiro.

Foi nesse momento que João descobriu que sua ideia já tinha sido patenteada, ou seja, ele perdeu a chance de desenvolver seu experimento. Achando que podia reverter a situação, pois ele tinha toda a documentação provando que era seu invento, descobriu que era tarde demais, não tinha mais diretos sobre o aperfeiçoamento do chuveiro.

Alguém pode roubar sua ideia:

 – Você deve ter notado que tudo começou porque João resolveu divulgar sua criação antes de requerer a patente. Ele deveria ter começado o processo e só depois, quando já tivesse tudo encaminhado ele contasse para sua família.

– Empolgado com o que foi criado pelo pai, Marcos acabou agravando a situação, mostrou todos os documentos do novo produto e eles foram roubados pelo amigo.

– Carlos percebeu que o invento era incrível e que iria gerar muito dinheiro, não perdeu tempo e resolveu utilizar à nova ideia.

Pode expirar o Período de Graça:

– O criador tem até 12 meses contados a partir da sua primeira divulgação pública para oficializar sua criação junto ao INPI.  Depois disso, a invenção é considerada sem novidade e ele perde seus diretos sobre ela, que se torna de domínio público.

– No caso de João, ele deveria ter logo patenteado seu Modelo de Utilidade durante esse um ano, o chamado Período de Graça, Caso ele tivesse ido atrás nesse período, poderia tentar anular o pedido de Carlos, fazendo com que ele não pudesse mais utilizar a criação, mostrando que o invento foi idealizado por ele antes da patente de Carlos. Isso pode ser feito, mas não é fácil e o processo demora. O melhor então é patentear antes de passar por isso.        

Você deve estar se perguntando, o que seria esse Modelo de Utilidade citado na história. Segundo nossa legislação, existem dois tipos de patente. Uma delas seria a de Modelo de Utilidade, quando o objeto criado tem a função de melhorar o que já existia. A outra é a de Invenção, algo que resolve algum problema técnico, um avanço tecnológico.

Recapitulando:

O que pode acontecer se eu não patentear minha criação?

1. Alguém pode se apropriar dela.

2.Posso não conseguir mais patenteá-la, por não atender o requisito de novidade, se expirar o período de graça.

Agora que você entendeu importância de se ter uma patente de algo que criou antes de divulgar, não perca tempo. Se possível, não abra a boca antes de pedir a patente..

Para saber mais sobre o assunto leia outros artigos relacionados:

– Patente | Como proteger no Exterior?

– Patente | 5 casos em que você pode acelerar seu processo no INPI 

 

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