Marcas e Patentes | 4 motivos que levam os empresários a registrar marca no INPI

O que eu ganha registrando minha marca no INPI? Por que investir em Marcas e Patentes? Se você ainda não sabe ou não está convencido, listamos os 4 principais motivos que fazem os empresários registrar  marca no INPI. O primeiro é o mais frequente…

Ninguém gosta de dar tiro no escuro!

Nós só investimos nosso dinheiro em algo quando sabemos claramente o que podemos ganhar em troca, concorda?Eu tenho certeza que sim…

Sendo assim, eu me arrisco a dizer que você até agora não registrou a marca da sua empresa porque não conhece ou não está convencido das vantagens que isso lhe trará. Na dúvida, prefere empregar seu capital em algo mais palpável, mais concreto do que marcas e patentes, e continuar sem o registro.

Eu te entendo e digo: a culpa não é sua!

A maioria das escolas e universidade não ensina nada sobre este assunto. Para você ter uma ideia, quando eu cursei Direito, só existia uma Universidade com disciplina de “marcas e patentes” em Fortaleza. A matéria era opcional e, quando iniciou a primeira turma, só eu e mais dois outros alunos nos matriculamos. Se o curso de Direito, que forma profissionais para autuar na área, era assim, imagine Administração, Contabilidade, Marketing… Por consequência, poucas pessoas no mundo corporativo conhecem essa matéria. Quando as revistas, jornais ou programas de televisão falam sobre “registro de marca”, costumam abordar o tema de forma muito breve e generalista, sem detalhar os benefícios que o registro traz para o negócio.

Além disso, a maioria dos profissionais que trabalha com marcas e patentes possui uma linguagem muito prolixa, recheada de termos técnicos que só eles entendem. Enfim, a informação que você tem a sua disposição não é suficiente ou adequada para convencê-lo e ajudá-lo a tomar uma decisão.

Bom… eu tenho uma boa e uma má notícia.

A má notícia é que, independente do culpado, você está colocando em perigo o bem mais valioso do seu negócio, correndo o risco de sofre um processo judicial, ser obrigado a interromper o uso da marca de repente, pagar pesada indenização e até mesmo ser acusado de crime de pirataria. Sem falar que se alguém estiver imitando sua marca, você não poderá fazer nada sem o registro.

A boa notícia é que este artigo vai te responder, de uma forma bem fácil, “porque registrar sua marca no INPI?”  e te ajudar a tomar uma decisão.

Ao longo de 10 anos trabalhando com marcas e patentes em Fortaleza, eu tive oportunidade de conversar com muitos empresários e pude entender porque eles registravam suas marca. O que vou lhe apresentar, portanto, são os 4 motivos que, no decorrer desta trajetória, mais ouvi os clientes afirmarem, especialmente os bem sucedidos.

MOTIVO #1 – SEGURANÇA: “NÃO QUERO ARRISCAR MEU BEM MAIS VALIOSO”

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Todo empresário sabe o quanto é difícil transformar um nome desconhecido em uma marca de sucesso. É preciso escolher o nome certo, manter um produto ou serviço de qualidade, investir pesado em marketing e publicidade… Uma marca famosa não nasce da noite para o dia, mas o esforço vale a pena. Além de ser muito gratificante ver sua empresa se tornar conhecida no mercado, as vendas acontecem com muito mais facilidade e maior valor agregado. Com o tempo, o nome e a logo da sua empresa são associados aos produtos e serviços que você vende e, principalmente, as suas qualidades.

Na maioria dos negócios a marca é, de fato, o bem mais valioso da empresa. Em alguns casos, o valor da marca supera a soma de todos os bens materiais da firma. Em 2007, por exemplo, a marca Coca-cola foi considerada pela consultoria inglesa Interbrand a marca mais valiosa do mundo, avaliada em US$67  bilhões, dos quais 67% eram atribuídos aos ativos intangíveis (reconhecimento de marca e reputação). Em 2013, a Apple ultrapassou a marca da Coca-Cola, segundo pesquisa.

Por isso, os empresários não querem correr o risco de perder sua marca. Eles sabem que, sem o registro no INPI, podem estar utilizando marca pertencente a outra pessoa, que, mais cedo ou mais tarde, vai obrigá-lo a parar de usar, cobrar indenização pelo tempo de uso desautorizado e até mesmo acusá-lo de crime contra marcas e patentes (pirataria). Assim, quando estão escolhendo a marca, eles têm o cuidado de optar por um nome livre e de registrá-lo o quanto antes. Afinal, só com o certificado de registro em mãos eles têm a segurança de que ninguém vai acusá-los de imitação de marca.

Na prática, isso já aconteceu com algumas empresas grandes, como no casos da briga entre o Nadador César Cielo e a Rede de Cartões Cielo,  do time de futebol Botafogo e do Canal Portas do Fundos, da Rede Record e uma pequena produtora pelo uso da marca “Os dez mandamentos”, etc.

Se as empresas grandes, que geralmente são assessoradas por especialistas, tem esse tipo de problema as vezes, imagine as pequenas?!

“Mas as chances de alguém registrar minha marca são muito baixas. Não preciso me preocupar tanto.”

Será? Em 2014, foram solicitados pouco mais de 157.000 novos pedidos de registro de marcas no Brasil (fonte: Diretoria de Marcas do INPI). INPI, para quem não sabe, é o Órgão Federal brasileiro responsável pelos registros de marcas e patentes. São, em média, mais de 430 novas pedidos por dia.  Em quanto você lê esse artigo (30 minutos), 10 novas solicitações de marca são feitas. Logo, acho que as chances da sua marca estar entre elas não são tão pequenas assim.

“Mas eu já uso minha marca há anos e ninguém nunca reclamou…”

Infelizmente, conheço muitos empresários que pensavam assim e descobriram da pior forma que, mesmo depois de alguns anos utilizando a marca sem registro, poderiam ter problemas. Com a internet, apesar das empresas estarem geograficamente bem distantes, elas terão conflitos se usarem a mesma marca, principalmente  na hora de registrar domínios, criar fanpages, etc. Sem falar que o valor investido no registro se torna insignificante frente ao prejuízo em caso de conflito.

MOTIVO #2 – EXCLUSIVIDADE: “NÃO QUERO QUE MEUS CLIENTES SE CONFUNDAM”

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Nos meus tempos de escola, havia na minha classe dois alunos que se chamavam “Gabriel”. Um era muito quieto e estudioso, enquanto o outro, ao contrário, era muito bagunceiro e desinteressado. Não foram poucas as vezes que os “Gabrieis” foram confundidos. As vezes o Gabriel “estudioso” era chamado pelo Diretor da escola por alguma travessura do outro Gabriel, assim como o Gabriel “bagunceiro” recebia elogios dos professores pelas suas notas que na verdade pertenciam ao outro Gabriel.

Acontece a mesma coisa com as empresas!

Quando duas firmas trabalham com o mesmo produto ou serviço e usam marcas iguais (ou muito parecidas), os clientes se confundem e fazem associações indevidas. Se um cliente é bem atendido numa empresa, por exemplo, ele fala bem da marca para seus amigos e, casos eles se deparem com a outra empresa, vão achar que o amigo elogiava aquele estabelecimento e comprarão lá. Uma será indevidamente beneficiada pelo investimento de publicidade que a outra fizer, e as críticas e reclamações, da mesma forma, denegrirão a marca e ambas serão prejudicadas.

A maioria dos empresários sabe que essa confusão é ruim para seu negócio e que pode colocar em risco a reputação construída durante anos. Com o registro, eles terão o direito de exclusividade em seu ramo de atividade no Brasil. Além disso, as outras empresas, ao perceberem que sua marca é registrada, saberão que não podem copiá-la. Mesmo assim, se sua marca for “pirateada”, eles poderão impedir o uso desautorizado e obter ressarcimento dos danos causados.

Uma caso concreto: eu costumo ir a um restaurante aqui em Fortaleza, bastante conhecido e frequentado (infelizmente não posso revelar o nome). Como gosto muito do estabelecimento, também sou seu seguidor no facebook. Um belo dia, o dono da empresa postou uma nota de esclarecimento na fanpage, informando aos seguidores que um restaurante havia sido recentemente inaugurado em um bairro vizinho com o mesmo nome do seu, inclusivo com logomarca e cardápio parecidos. A repercussão deste post na internet foi muito grande e vários clientes e simpatizantes do local demonstraram apoio ao empresário. O que mais chamou minha atenção foram os comentários:

– “até agora estava ai na sua casa e para minha surpresa soube desta situação que até então achávamos que era seu”

– “achei que fosse franquia.Estava pronta para conhecer pois o horário de lá é estendido”

– “achei estranho e já ia mesmo falar com você, pois tudo está mesmo muito semelhante a seu restaurante

– “Graças a Deus….que ouvi horrores de atendimento deste”

– “Aparências só estéticas mesmo. Comida e atendimento péssimos na imitação!”

Já imaginou se ele não tivesse esclarecido o engano? Quantos clientes ele teria perdido? Quanto a sua reputação teria sido manchada? Será que todos os seus clientes leram o seu post?

O proprietário mencionou em um dos comentários que estava tomando as medidas legais cabíveis (ele não é meu cliente). Por curiosidade, pesquisei se ele já tinha registrado sua marca no INPI e, para minha surpresa (na verdade, nem tanto), apesar de o restaurante já funcionar há mais de uma década, o pedido de registro havia sido requerido recentemente, e o INPI ainda não tinha se pronunciado sobre ele.

Outro fato que complica um pouco a questão é que a marca o restaurante é formada por palavras muito comuns, e o INPI pode não conferir exclusividade ao registro (falamos mais sobre isso no artigo “Escolhendo a marca da sua empresa? Cuidado com nomes comuns.“)

MOTIVO #3 – PROPRIEDADE: “QUERO GARANTIR MEU PATRIMÔNIO”

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Conforme já comentamos no item 1, a marca é um dos bens mais valiosos de uma empresa, chegando a valer, em alguns casos, mais que todo seu patrimônio material. Ela pode ser inclusive avaliada financeiramente (Em 2007, conforme mencionamos, a Coca-cola foi avaliada em US$67  bilhões).

Porém, assim como é necessária ter a escritura em seu nome para ser dono de um imóvel ou os documentos para ser dono de um veículo, é necessário ter o certificado de registro para ser dono de uma marca.

Isso faz toda a diferença, por exemplo, em operações de compra e venda de empresas. Conheço um caso de um empresário que recebeu uma proposta de um grupo de investidores interessados em comprar parte das cotas da sua empresa, mas desistiram do negócio quando souberam que a marca não era registrada, afinal eles só queriam comprar a empresas em razão da reputação que a marca tinha no mercado.

Recentemente, atendi dois sócios de uma empresa que estavam querendo se separar e brigando judicialmente pelo patrimônio da firma. A discussão maior era saber quem permaneceria usando a marca, que já estava consolidada no mercado a 4 anos. Depois de fazer um diagnóstico da situação informei, para a surpresa de ambos, que a marca não pertencia a nenhum dos dois, e sim a uma empresa de outro Estado, que já tinha o registro no INPI há mais de 8 anos.

Já vi casos também onde a marca foi “leiloada” em processos de falência para fazer jus aos débitos da empresa, o que só foi possível porque  a empresa falida tinha o registro no INPI.

Em suma, a marca é um patrimônio muito precioso, que pode ser negociado de várias formas, desde que esteja registrada da forma correta e em nome do verdadeiro dono.

MOTIVO #4 – LUCRO: “QUERO GANHAR DINHEIRO COM MINHA MARCA”

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Hoje é cada vez mais comum empresas de sucesso licenciarem suas marcas ou expandirem seus negócios através do sistema de franquias, onde elas permitem que outras pessoas usem a marca, pagando Royalties em contrapartida. Em 2014, segundo dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), o setor de franquias faturou 127 bilhões de reais, um crescimento de 7,7% em relação ao ano anterior.

Os empresários sabem que essa uma ótima oportunidade para ganhar dinheiro e que é imprescindível o registro da marca no INPI para se assinar um contrato desta natureza.

Os desavisados que entram no sistema de franquias sem ter marca registrada estão correndo um risco duplo: além de serem processados pelo verdadeiro dono da marca, também pode ser processado pelos franqueados que pagaram royalties para usar uma marca que já tinha dono. É a mesma coisa, guardada as devidas proporções, de se alugar um imóvel que não lhe pertence.

Resumindo, a maioria dos empresários investem em Marcas e Patentes porque querem:

– usar sua marca com segurança, sem arriscar seu bem mais valioso;

– ter exclusividade em todo o país, para evitar que seus cliente lhe confundam com outras empresas;

– aumentar seu patrimônio e fazer operações com segurança;

– ganhar dinheiro com a marca através de licenciamento ou franquia.

Bom… agora que você já sabe porque registrar sua marca, deve estar querendo saber “como registrar”. Para te ajudar a responder essa pergunta preparamos um E-book “Como registrar sua marca – Os 18 cuidados INDISPENSÁVEIS para evitar PROBLEMAS com sua marca”. É GRATUITO!

 

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