Marca registrada | Como combater o uso indevido? - Marcas e Patentes Fortaleza

Existe no mercado outra empresa com marca igual ou parecida com a sua? Que prejuízos isso pode lhe causar? Como fazer para impedir? É possível fazer um acor…

Ninguém gosta de ser imitado!

Imagine você trabalhando duro durante meses, muitas vezes anos, para conseguir comprar um bem (um carro, por exemplo) e, quando começa a usufruir da sua conquista, você é roubado. Dedicou tanto tempo e esforço para adquirir algo honestamente e, de repente,  alguém passar a ser o novo dono sem nenhum mérito.

Qualquer um ficaria muito irritado, não é verdade?

Guardadas as devidas proporções, é mais ou menos assim que se sente um empresário que tem sua marca “pirateada”.

São necessários anos de muita dedicação e trabalho para se estabelecer uma marca no mercado. No início, ninguém sabe que sua empresa existe, e você precisa usar todo o seu talento empreendedor para romper esta barreira e conseguir os primeiros clientes. Com recursos limitados, você precisa aumentar suas vendas, manter a qualidade do seu produto ou serviço, investir em publicidade, preparar pessoas… tudo ao mesmo tempo! Não é fácil.

Se você tem um negócio, sabe exatamente do que eu estou falando.

Com o tempo, o mercado reconhece seu trabalho e você, finalmente, começa a colher os frutos do que plantou. Clientes começam a lhe indicar para amigos, as pessoas pesquisam sua marca na internet, sua loja passa a ter um fluxo diário de visitantes, novos fornecedores lhe procuram para estabelecer parcerias. A sensação é de dever cumprido, pois as pessoas agora associam sua marca aos produtos ou serviços vendidos e, principalmente, as qualidades da sua empresa.

É muito gratificante!

Porém, você descobre, fazendo uma pesquisa na internet por exemplo, que existe outra empresa, no mesmo ramo que o seu, usando marca igual ou muito parecida com a sua.

Não importa se é uma infeliz coincidência ou um “caso pensado”, você vai ficar incomodado da mesma forma. Afinal, há risco de um cliente seu, ao se deparar com a outra empresa, pensar que se trata de uma nova filial sua, ou de uma empresa do mesmo grupo, e passe a comprar lá também. Neste caso, a outra empresa estará auferindo vantagem as custas do seu trabalho.

Pior: se a empresa “pirata” não tiver o mesmo padrão de qualidade que a sua, qualquer insatisfação dos clientes dela será inevitavelmente associada a marca, e você também sofrerá as consequências. Com isso, a imagem que você levou anos para construir pode ser deteriorada rapidamente.

Conheço um caso de uma construtora que recebeu diversas reclamações por e-mail relativas a instalação de transformadores elétricos, sem ela nunca ter trabalhado com esse produto. Depois ela descobriu que existia alguém usando sua marca registrada em outro Estado e que os clientes dele, indignados com os produtos defeituosos, ao pesquisa o nome da empresa na internet, localizavam o e-mail da construtora. Ela explicava a situação para os “clientes”, mas eles não acreditavam e continuaram criticando a marca.

É difícil, portanto, mensurar a extensão do dano que uma confusão entre marcas pode causar, mas, mesmo que seja pequeno, nós estamos falando do bem mais valioso do seu negócio.

Por isso, neste artigo você vai aprender, de uma forma simples e didática, o que dever ser feito para interromper o uso indevido de sua marca e proteger sua reputação. São informações e dicas simples, mas que podem fazer a diferença.

Não fique de braços cruzados!

O uso de marca registrada é crime, com pena de detenção ou multa, e aquele que desobedecer a norma pode sofrer as consequências penais. Além disso, você pode processar o infrator na esfera cível, obrigando-o a paralisar o uso indevido e a indenizá-lo pelos danos causados.

As vezes, entretanto, é melhor um mau acordo do que uma boa briga

Na maioria dos casos, a primeira cosia a fazer é notificar a empresa, deixando-a ciente da violação dos seu direito de Propriedade Intelectual. Muitas vezes não se trata de má-fé, mas apenas falta de informação, e, quando a outra parte perceber os riscos que corre usando marca alheia, pede para fazer um acordo e muda de marca. Quando isso ocorre, é sempre bom deixar o acordo escrito, estipulando todas as condições e prazo, pois já vi muitos casos que o notificado promete parar de usar a marca, mas, depois que a situação “esfria”, não faz nada.

Quando a notificação não adianta, é necessário ajuizar um processo judicial.

Alguns detalhes importantes

Não deixe de colher provas, pois isso ajudará o advogado no processo. Fotografe o local, compre um produto e guarde a nota fiscal, consiga material impresso… qualquer coisa que possa provar o uso indevido da marca.

Não espere muito tempo para tomar uma atitude, pois, como toda ação judicial, existe um prazo de prescrição, depois do qual o processo não terá mais efeito.

O principal…

Antes de tomar qualquer medida, verifique se sua marca está realmente registrada no INPI, ou se pelo menos você já solicitou o registro, pois só é viável reclamar se seu direito de Propriedade Intelectual estiver reconhecido ou, no mínimo, em andamento.

Além disso, se sua marca for formada por termos comuns, não tome nenhuma medida antes de saber se o seu registro foi concedido com exclusividade (sobre isso, recomendo a leitura do artigo “Escolhendo a marca da sua empresa? Cuidado com nomes comuns…“).

Se você ainda não pediu o registro no INPI terá dificuldades, mas, se usa a marca há bastante tempo, é possível lutar pelo seu direito também. Sobre esse tema, sugiro a leitura do artigo “Dono da marca é quem registra primeiro ou quem usa há mais tempo?

Bom… agora que você já aprendeu como impedir o uso indevido da sua marca e entendeu que só é possível tomar qualquer medida tendo o registro no INPI, deve estar querendo saber “como registrar”. Para te ajudar a responder essa pergunta preparamos um E-book “Como registrar sua marca – Os 18 cuidados INDISPENSÁVEIS para evitar PROBLEMAS com sua marca”. É GRATUITO!

 

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