Direitos Autorais

O registro junto ao Escritório de Direitos Autorais é a forma mais segura de se comprovar a autoria de uma determinada obra artística, literária ou científica. Por isso, autores de músicas, livros, artigos científicos, ilustrações, esculturas, obras dramatúrgicas, fotografias, registram sua criações.

O registro se torna mais importante ainda quando o autor da obra pretende negociar seus direitos autorais através de um contrato de cessão ou licenciamento, ou ainda, no caso de músicas, quando ele deseja se associar a entidades de proteção e fiscalização (como o ECA).

Preciso registrar meu blog?

O número de pessoas que trabalham com a internet cresce a cada dia e as regras de registros de marcas e patentes também são válidas no ambiente online. Uma dúvida frequente é referente ao registro de blogs. Antes de qualquer coisa você deve considerar dois pontos:...

Direitos Autorais sobre músicas

Se você é músico, compositor, cantor ou apaixonado por música, este texto vai ajudá-lo a esclarecer algumas dúvidas sobre Direitos Autorais. O que diz a Lei de Direitos Autorais? Segundo a legislação brasileira de Direitos Autorais, as músicas são obras artísticas...