O Diagnóstico de marca é a primeira e indispensável etapa no processo de registro de marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Para começar, imagine a situação de um empresário que deseja iniciar sua trajetória no mercado. Ele já definiu qual será a área de atuação do negócio e também já pensou no nome que gostaria de dar ao empreendimento. Precavido, nosso empresário decidiu realizar o registro de marca e garantir a propriedade antes mesmo de lançar a novidade para o público. Ele procura uma consultoria para apoiá-lo nessa empreitada.

Com as informações sobre o nome que a empresa que deseja utilizar e a sua área de atuação, o consultor contratado vai pesquisar junto ao INPI a disponibilidade daquela marca dentro da classe de negócio onde o empresário quer ingressar. Iniciou-se aí o que nós chamamos de Diagnóstico. Uma fase que marca o começo de tudo e antecede o pedido de registro.

Diagnóstico de marca evita processos em vão

Graças ao Diagnóstico, o cliente saberá se o nome desejado está disponível ou não para registro antes mesmo de iniciar formalmente o processo ou pagar qualquer taxa ao INPI. A melhor estratégia para cada empresa será traçada dependendo do cenário encontrado neste momento.

Ao contrário do que muitos pensam, uma consultoria vai além de verificar disponibilidade junto ao INPI, pois isso é, de certa forma, acessível a qualquer empresário. Essa consulta tem como diferencial uma análise ampla e aprofundada, evitando possíveis problemas futuros, referentes ao uso de nomes parecidos na mesma área de atuação ou até mesmo nomes iguais que podem gerar processos judiciais.

A legislação brasileira prevê as hipóteses em que não podem ser registradas uma marca. Todos nós sabemos, por exemplo, que não se pode registrar uma marca que já tem dono, mas poucos sabem que essa é uma proibição de um universo com mais de 20. Assim, o Diagnóstico, além de verificar a disponibilidade, verifica todos esses outros requisitos.

Na sequência deste artigo, você vai entender porque esse momento de pesquisa e definição de estratégia não deve ser negligenciado, sendo tão relevante para o sucesso do pleito. Quando bem feito, o Diagnóstico pode, inclusive, contribuir para a criação do nome da sua empresa.

Quando o nome desejado está disponível

A pesquisa de nomes não é tão simples quanto possa parecer à primeira vista. É preciso dominar a tabela de classificações do INPI para saber identificar onde a área de atuação daquela empresa se encaixa e fazer a pesquisa no ambiente correto.

Quando a Consultoria identifica que o nome desejado está disponível para registro dentro da classe adequada, pode orientar o empresário a seguir com o pedido de registro com muito mais confiança na concessão da propriedade da marca pelo INPI ao final do processo.

Mesmo nesta situação de nome está disponível, a Consultoria também pode identificar similaridades e antecipar conflitos que possam surgir com marcas já registradas por outras empresas. É o momento de alertar o empresário sobre os riscos para que ele avalie se segue com o nome desejado ou adota outro caminho.

A legislação proíbe, por exemplo, a existência de marca igual identificando o mesmo produto ou serviço, mas também em atividade considerada semelhante ou afim, pois isso uma boa análise não se prende aos produtos/serviço identificados pelo cliente hoje, mas abrange o que ele pensa em fazer no futuro, de acordo com sua estratégia.                        

Um diagnóstico confiável também leva em consideração as variações escritas, fonéticas e semânticas da marca, pois, muitas vezes, apesar de não existirem marcas iguais já registradas, existem marcas semelhantes o suficiente para o consumidor se confundir.

Quando o nome desejado já foi registrado por outra marca

Há vários caminhos possíveis diante deste cenário e as melhores estratégias para superar esse obstáculo também serão traçadas neste momento de Diagnóstico. Quando a empresa ainda não está no mercado, é possível pesquisar outras opções e sugerir as que têm menos risco de gerar algum tipo de conflito ou ter o pedido de registro negado.

Mesmo quando a empresa já está há muito tempo no mercado, a consultoria pode traçar alternativas. É possível pesquisar a disponibilidade de nomes com pequenas alterações, para não causar grande impacto na relação com clientes. E há até a chance de tentar a anulação do registro já realizado, que pode ocorrer quando uma empresa comprova que utiliza há mais tempo aquele nome no mercado do que a empresa que o registrou.

Como você já deve ter percebido, o suporte de uma consultoria que domina o assunto é muito importante para um diagnóstico de marca bem realizado e pode inclusive definir os novos caminhos e áreas de atuações futuras de sua empresa. Entre em contato com a equipe da Pensarte para saber mais sobre o assunto.