Criar logotipo | Vai criar logotipo para sua empresa?

Muitos empresários escolhem “nomes comuns” para compor a marca da sua empresa, sem saber as consequências que isso traz para o negócio. Quando descobrem as limitações que esse tipo de marca tem, já é tarde demais para voltar atrás. Por isso, se você ainda está prestes a criar logotipo para uma empresa e não quer cometer erros, não deixe de ler este artigo.

Quando vamos criar marca para um novo negócio, seja produto ou serviço, as primeiras palavras que vêm em nossa cabeça são aquelas diretamente relacionadas com o que faremos. Afinal, queremos que nosso cliente veja a marca e a associe imediatamente com nossa empresa, principalmente se nosso capital para investir em publicidade for pouco.

Se o negócio é no ramo de Informática, por exemplo, logo anotamos em nossa lista de ideias os termos INFO, BYTE, WEB, INTERNET, etc. Caso deseje criar logotipo para uma loja de roupas femininas, certamente pensará em BELA, CHIC, MODA, FASHION, etc.

O que pouca gente sabe é que esse tipo de marca em regra não pode ser registrada junto ao INPI. Na verdade, até pode, mas para isso é preciso tomar certos cuidados e saber que o direito será limitado.

Muitos só descobrem esse detalhe anos depois, quando o nome já está consolidado no mercado, e não vale a pena mudar.

Logo, para que isso não aconteça com você, entenda como funcionam as marcas constituídas por “nomes comuns”.

O que diz a Lei da Propriedade Industrial

Segundo a Legislação Brasileira, não pode ser concedido direito de propriedade exclusiva para palavras genéricas, necessárias, comuns, vulgares ou descritivas, quando elas tiverem relação com o produto ou serviço a distinguir.

Art. 124 – Não são registráveis como marca: (…) 

VI – sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; 

Em outras palavras, não é possível registrar um nome quando ele é muito comum naquele determinado ramo de atividade.

Se você, por exemplo, pretende fabricar cachaça e quer escolher a marca PINGA para batizar seu produto, saiba que provavelmente não será o único que poderá usá-la. No máximo, você vai conseguir exclusividade sobre sua logomarca, mas o nome será considerado de domínio público. Significa que pode existir outras cachaça chamada PINGA, desde que a logomarca dela seja diferente da sua. O mesmo pode acontecer com a palavra MARCAHORA para relógios, PET para serviços veterinários, SABOROSO para pães, FAST FOOD para lanchonetes, etc.

“E se, para criar logotipo, eu combinar palavras comuns”

Combinações de palavras ou radicais considerados comuns podem ser uma boa pedida (Exemplo: INFO + WEB = INFOWEB), principalmente quando formam um vocábulo que não existe no dicionário, mas não esqueça que o registro da marca vai lhe garantir exclusividade apenas do conjunto formado (INFOWEB) e não dos elementos isoladamente (INFO e WEB). No Direito da Propriedade Intelectual chamamos essas marcas de EVOCATIVAS.

Os termos empregados comumente para designar natureza (artesanal, in natura, etc.), nacionalidade (brasileiro, português,etc.), peso (grama, quilo, etc.), valor (premiado, cinco estrelas,etc.), qualidade (saboroso, brilhante, etc.) e época  de produção (desde, since, etc.) também, em regra, não podem ser privatizados, se tiverem relação direta com o produto ou serviço identificado.

“Mas esse critério é muito subjetivo, pois, eu posso considerar uma determinada palavra “comum” e você não”.

É verdade! Por isso, é imprescindível levantar o histórico de decisões do INPI e, se possível, do Judiciário, para se chegar a uma conclusão sobre o seu caráter genérico do termo. Se você observar, por exemplo, que o INPI já concedeu o registro a várias marcas formadas por um mesmo termo, é sinal que ele é “inexclusivo”. Por outro lado, se você perceber que apenas uma pessoa conseguiu registrar aquele termo como marca e que outros pedidos foram negadas em razão da sua preexistência, trata-se de uma expressão “exclusiva”.

Do ponto de vista mercadológico, marcas que façam alusão direta ao produto ou serviço que irão distinguir podem ser uma boa pedida, mas você provavelmente terá que estar disposto a conviver com outras marcas semelhantes. Uma marca de sucesso é fruto da combinação de uma boa estratégia de Marketing e Branding, com a necessária proteção da sua Propriedade Intelectual. Por isso, pense bem antes de escolher, afinal uma marca forte pode fazer a diferença no sucesso do seu negócio, assim como uma marca fraca pode atrapalhá-lo.

 

O assunto que acabamos de tratar neste artigo é 1 dos “18 cuidados INDISPENSÁVEIS para evitar PROBLEMAS com sua marca” e você pode ter acesso a este conteúdo GRATUITAMENTE. Basta fazer o download do nosso E-book.

Leia também: Pode existir marca igual a sua em outra atividade?

 

 

FALE COM UM ESPECIALISTA:




Precisando registrar sua marca? Entre em contato conosco!
Powered by