A marca é um bem intangível do empresário e é a representação de sua empresa no mercado. Logo, por esses motivos, ela precisa sempre estar protegida contra pirataria, plágio e muitos outros tipos de ataque que podem prejudicar a imagem de uma empresa e até resultar em problemas financeiros. Essa proteção se dá com algo muitas vezes ignorado pelos empresários, o registro de marcas, e que pode ajudar o seu negócio frente a problemas jurídicos.
Alguns empreendedores optam por adiar o registro de sua marca, priorizando outras despesas que julgam mais necessárias no momento e sem saber o quão importante é esse registro logo no começo de todo o processo de formatação da empresa. Aliás, por não conhecer a importância do registro e de como fazê-lo é que muitos empresários optam erroneamente por não fazerem o registro.
As dúvidas são constantes em relação ao registro de marcas. Insegurança, tempo, dinheiro, preocupação com os profissionais que ficarão responsáveis pela marca e falta de domínio do processo são alguns dos fatores que impedem pessoas de registrarem sua marca. Afinal, é bem possível, para quem não tem especialidade no assunto, realizar um investimento de tempo e dinheiro numa marca que nunca foi seu o direito de usá-la.
Para você também não ficar com muitas dúvidas, vamos descrever o passo a passo do registro de marcas, facilitando seu entendimento. Acompanhe nosso artigo e entenda de vez como você pode registrar sua marca e se tornar o proprietário legítimo dela.
Por onde começar o registro de marcas
O primeiro passo para entender o registro de marcas é saber que ele é feito junto a uma instituição chamada de INPI, Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, e pode ser solicitado tanto por pessoas jurídicas ou por profissionais autônomos no mercado. O registro é feito de acordo com a área de atuação da sua empresa e cada segmentação é denominada de classe.
Para conseguir o registro junto ao INPI, você precisa se certificar de que não há nenhuma outra marca igual já registrada no mesmo ramo em que pretende atuar. Para conseguir se certificar disso, é necessária ajuda de especialistas que sabem lidar com o processo de registro dentro do âmbito jurídico.
Tentar fazer sozinho é sempre um risco alto e pode acarretar em sérios problemas por falta de procedimentos corretos, a chance de você fazer um esforço intenso durante o processo e no fim ser penalizado por detalhes incorretos é alta.
Passos importantes para o registo de marcas
Para poder realizar o registro junto ao INPI você ainda precisa definir algumas coisas e tem um percurso até chegar na parte de solicitação, para não ter trabalho jogado no lixo.
Consulte sua marca: É importante saber se a marca que você pretende utilizar já não está registrada por terceiros. Existem vários artigos na legislação que impedem o registro de uma marca que traga a bandeira de algum país, o nome de uma pessoa famosa, e até mesmo o apelido de uma personalidade famosa, além de cores, numerais e vários fatores extras.
Entenda que se alguém já solicitou o registro dessa marca antes, a prioridade é de quem chega primeiro, mesmo com o processo ainda em andamento. A exceção se dá ao caso de você conseguir provar que usa essa marca a mais tempo, ou seja, quando foi feito o registro da empresa concorrente, você já usava esse nome.
Defina sua classe: Se você quer registrar a marca “ATS” no ramo de tecnologia, por exemplo, mas já existe uma marca registrada com o mesmo nome no ramo de vestuários esportivos, não há problema pois os interesses e público no mercado não são conflitantes. Por isso é tão importante definir sua classe, pois ela vai definir o limite da sua proteção.
Por outro lado, existem atividades que, mesmo não sendo iguais, guardam afinidades entre si. Logo é preciso esse cuidado com as áreas afins, para saber se não há nenhuma empresa igual nas futuras áreas de atuação; futuros projetos e segmentos para os quais sua marca pode migrar.
Apresente-se da melhor forma: É aqui que você deve definir a sua forma de apresentação para o mercado e clientes. Sua marca possuirá apenas nome? Terá logomarca? Essa definição tem que ser feita antes de realizar o pedido de registro.
A natureza da marca: Toda marca possui uma natureza e não há exceção para esse caso. Você precisa saber como classificar sua marca, se ela é do ramo de serviços, produtos, uma certificação ou marca coletiva.
Veja o valor das taxas: Existem taxas que devem ser pagas ao INPI, que são cobradas em pelo menos dois momentos: na entrega dos documentos e realização do pedido e quando for receber o registro.
Contrate profissionais
O registro de marcas não é algo simples de se fazer e por isso muitas pessoas adiam sua realização, mas precisamos deixar claro uma coisa: você não precisa fazer sozinho! Existem profissionais e empresas especializadas nesse assunto que já trabalham no mercado e ficam responsáveis por todos os passos importantes na hora de realizar seu registro.
Quase metade dos processos no INPI são perdidos (negados, arquivados e extintos) e aqui na pensarte por exemplo, a taxa de sucesso sobe para 94%. Perceba que, com o auxílio de profissionais, sua atenção não fica dividida entre cuidar da sua empresa e se preocupar com os processos de registro de marcas. Conte com profissionais qualificados para fazer uma avaliação e evitar gastos desnecessários no futuro. Fale com a Pensarte e garanta já o sucesso da sua marca!
Boa noite!
Qual e a porcentagem minima de uma divisão de uma patente?
A lei não estabelece percentual mínimo. Depende da vontade das partes.
Como faço para vender minha marca ou nome fantasia.
Você precisa encontrar alguém com interesse em comprar, firmar um contrato de compra e venda com ele de preferência e solicitar a transferência do registro junto ao INPI. Por isso, é imprescindível ter registro para fazer uma operação dessas com segurança.