A marca é um bem intangível do empresário e é a representação de sua empresa no mercado. Logo, por esses motivos, ela precisa sempre estar protegida contra pirataria, plágio e muitos outros tipos de ataque que podem prejudicar a imagem de uma empresa e até resultar em problemas financeiros. Essa proteção se dá com algo muitas vezes ignorado pelos empresários, o registro de marcas, e que pode ajudar o seu negócio frente a problemas jurídicos.
Alguns empreendedores optam por adiar o registro de sua marca, priorizando outras despesas que julgam mais necessárias no momento e sem saber o quão importante é esse registro logo no começo de todo o processo de formatação da empresa. Aliás, por não conhecer a importância do registro e de como fazê-lo é que muitos empresários optam erroneamente por não fazerem o registro.
As dúvidas são constantes em relação ao registro de marcas. Insegurança, tempo, dinheiro, preocupação com os profissionais que ficarão responsáveis pela marca e falta de domínio do processo são alguns dos fatores que impedem pessoas de registrarem sua marca. Afinal, é bem possível, para quem não tem especialidade no assunto, realizar um investimento de tempo e dinheiro numa marca que nunca foi seu o direito de usá-la.
Para você também não ficar com muitas dúvidas, vamos descrever o passo a passo do registro de marcas, facilitando seu entendimento. Acompanhe nosso artigo e entenda de vez como você pode registrar sua marca e se tornar o proprietário legítimo dela.
Por onde começar o registro de marcas
O primeiro passo para entender o registro de marcas é saber que ele é feito junto a uma instituição chamada de INPI, Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, e pode ser solicitado tanto por pessoas jurídicas ou por profissionais autônomos no mercado. O registro é feito de acordo com a área de atuação da sua empresa e cada segmentação é denominada de classe.
Para conseguir o registro junto ao INPI, você precisa se certificar de que não há nenhuma outra marca igual já registrada no mesmo ramo em que pretende atuar. Para conseguir se certificar disso, é necessária ajuda de especialistas que sabem lidar com o processo de registro dentro do âmbito jurídico.
Tentar fazer sozinho é sempre um risco alto e pode acarretar em sérios problemas por falta de procedimentos corretos, a chance de você fazer um esforço intenso durante o processo e no fim ser penalizado por detalhes incorretos é alta.
Passos importantes para o registo de marcas
Para poder realizar o registro junto ao INPI você ainda precisa definir algumas coisas e tem um percurso até chegar na parte de solicitação, para não ter trabalho jogado no lixo.
Consulte sua marca: É importante saber se a marca que você pretende utilizar já não está registrada por terceiros. Existem vários artigos na legislação que impedem o registro de uma marca que traga a bandeira de algum país, o nome de uma pessoa famosa, e até mesmo o apelido de uma personalidade famosa, além de cores, numerais e vários fatores extras.
Entenda que se alguém já solicitou o registro dessa marca antes, a prioridade é de quem chega primeiro, mesmo com o processo ainda em andamento. A exceção se dá ao caso de você conseguir provar que usa essa marca a mais tempo, ou seja, quando foi feito o registro da empresa concorrente, você já usava esse nome.
Defina sua classe: Se você quer registrar a marca “ATS” no ramo de tecnologia, por exemplo, mas já existe uma marca registrada com o mesmo nome no ramo de vestuários esportivos, não há problema pois os interesses e público no mercado não são conflitantes. Por isso é tão importante definir sua classe, pois ela vai definir o limite da sua proteção.
Por outro lado, existem atividades que, mesmo não sendo iguais, guardam afinidades entre si. Logo é preciso esse cuidado com as áreas afins, para saber se não há nenhuma empresa igual nas futuras áreas de atuação; futuros projetos e segmentos para os quais sua marca pode migrar.
Apresente-se da melhor forma: É aqui que você deve definir a sua forma de apresentação para o mercado e clientes. Sua marca possuirá apenas nome? Terá logomarca? Essa definição tem que ser feita antes de realizar o pedido de registro.
A natureza da marca: Toda marca possui uma natureza e não há exceção para esse caso. Você precisa saber como classificar sua marca, se ela é do ramo de serviços, produtos, uma certificação ou marca coletiva.
Veja o valor das taxas: Existem taxas que devem ser pagas ao INPI, que são cobradas em pelo menos dois momentos: na entrega dos documentos e realização do pedido e quando for receber o registro.
Contrate profissionais
O registro de marcas não é algo simples de se fazer e por isso muitas pessoas adiam sua realização, mas precisamos deixar claro uma coisa: você não precisa fazer sozinho! Existem profissionais e empresas especializadas nesse assunto que já trabalham no mercado e ficam responsáveis por todos os passos importantes na hora de realizar seu registro.
Quase metade dos processos no INPI são perdidos (negados, arquivados e extintos) e aqui na pensarte por exemplo, a taxa de sucesso sobe para 94%. Perceba que, com o auxílio de profissionais, sua atenção não fica dividida entre cuidar da sua empresa e se preocupar com os processos de registro de marcas. Conte com profissionais qualificados para fazer uma avaliação e evitar gastos desnecessários no futuro. Fale com a Pensarte e garanta já o sucesso da sua marca!
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