Algoritmo do Software: como proteger o algoritmo?

Quando se está implementando um algoritmo surge a dúvida: como protegê-lo?

Com os rápidos avanços tecnológicos, torna-se difícil – mas não impossível – encontrar uma solução. Utilizando-se de algumas ferramentas, como um código extra ou o respaldo de uma lei, encontramos as respostas.

Para construir um software é preciso fazer uso do que chamamos algoritmo, o qual representa uma sequência de regras e procedimentos finitos. Para tanto, é feito um investimento não só de capital, mas de estudo, empenho e tempo.

Muito se tem discutido sobre os meios de proteção que podem ser aplicados a estes algoritmos inéditos, elaborados quando se cria um software novo. Dessa forma, faz-se necessária a busca por estratégias para manter uma certa vantagem competitiva quanto ao produto ou até mesmo impossibilitar que os usuários tenham mais acesso do que o devido.

Abaixo apresentamos soluções tanto no âmbito legal, quanto no próprio desenvolvimento do programa.

Como proteger o algoritmo do software?

algoritmo do software

Se você quer saber como proteger o algoritmo do software, confira algumas alternativas:

Proteção por Segredo Comercial (Segredo Industrial)

Recurso utilizado por empresas que desejam manter secretas algumas das fórmulas de suas criações.  A ferramenta de buscas Google, por exemplo, utiliza desta estratégia e é por este motivo que não sabemos exatamente como funciona seu algoritmo e/ou não conseguimos acessar integralmente o seu código.

Porém, é importante saber que este tipo de proteção é composto também por outras medidas, pois é necessário, no que diz respeito à venda e ao desenvolvimento, sigilo entre funcionários e fornecedores através de acordos de confidencialidade. Assim, uma das vantagens de proteger seu software com este recurso é que sua criação será confidencial. Além disso, não é definido um período de duração, ou seja, enquanto o segredo estiver seguro a proteção permanece.

Deve-se levar em consideração que os custos do uso de um instrumento como este podem se tornar um tanto altos, pois acaba criando uma relação de dependência com os envolvidos. Sem falar que não é fácil, mesmo com toda amarração contratual, garantir que o segredo não será violado e provar que foi o responsável pela quebra do sigilo.

Proteção por Direitos Autorais

Está relacionada diretamente aos autores e suas criações originais. Com ela é possível proteger um produto que surgiu através das reflexões do seu criador, no caso o desenvolvedor do software.

No Brasil, há duas leis que dão este tipo de suporte: a Lei de Software e a Lei de Direitos Autorais. O que essa legislação protege, entretanto, é o código fonte, instruções, telas e relatório gerados pelo algoritmo, não o algoritmo em si. Mas não deixa de ser uma forma de dificultar a cópia, pois outro programador que queira plagiar o algoritmo, terá que desenvolver um código novo, provavelmente em outra linguagem, diferente do primeiro.

Assim, uma vez que o programa de computador é registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, seu criador tem 50 anos de proteção garantidos.

Proteção por Patente

Este modelo confere um tipo de Propriedade Intelectual que oferece proteção por 20 anos. Isto é, durante este período apenas o inventor do produto pode vendê-lo ou usá-lo, eliminando a possibilidade de que outros o façam. Durante duas décadas, então, apenas a empresa que possui a patente pode colocar este software no mercado, vantagem capaz de auxiliar na recuperação do investimento prévio e, inclusive, de gerar lucros.

Contudo, no Brasil, pela interpretação da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279 de maio de 1996), entendia-se que um software não era considerada invenção e, portanto, não poderia ser patenteado.

Ao longo dos anos, o entendimento da lei foi evoluindo, percebendo-se que existem métodos que atendem aos requisitos de patenteabilidade (sobre isso recomendamos o artigo O que é patente? E o que não é?) implementados por programa de computador, e que esse último fato não invalida o primeiro.

No final de 2017, o INPI publicou uma resolução estabelecendo as diretrizes de análise de patentes de processos ou métodos implementados por programa de computador, deixando claro a aceitação deste tipo de patente, desde que todos os outros requisitos estabelecidos em lei fosse atendidos.

Marca D’água

A inclusão de uma marca no software pode desestimular a cópia ou o uso indevido da sua propriedade, já que se trata de uma informação embarcada, assim estando presente em qualquer parte do mesmo. Esta também pode ser utilizada como parte de um sistema de resistência à corrupção, basta unir a ela um resumo criptográfico.

Criptografia e desencriptação

Outra forma de proteger seu software é realizando a criptografia do formato original em sua criação e, em seguida, desencriptografando-o no processo de leitura, configuração conhecida como Engenharia Reversa.

Ofuscação

Algumas mudanças no código-fonte ou no código-objeto podem ser feitas para atravancar a compreensão dos mesmos, o que se chama de ofuscação. É possível inserir um código inútil para causar confusão na análise do software ou até mesmo recombinar o fluxo de dados.

Mas afinal, qual a melhor forma de proteger o algoritmo do software?

como proteger o algoritmo

Assim sendo, há diversas formas de proteger o algoritmo do software, as quais se dividem principalmente entre dois campos: o da justiça e o da programação.

Os fatores que ajudam a determinar qual é a melhor opção variam se você for autônomo ou funcionário de uma empresa, mas é importante considerar os investimentos, os riscos, as providências que devem ser tomadas, o tempo de trabalho e de execução, a manutenção etc.

Informar-se sobre todos estes coeficientes é imprescindível e deve ser um processo cuidadoso, para que a decisão seja acertada e você não tenha nenhum prejuízo, tanto de dinheiro, quanto de empenho. Certamente, dentre todas as possibilidades apresentadas, há alguma que se encaixa no seu projeto!

Se você ainda tiver alguma dúvida, não deixe de nos contatar!

Que tal aproveitar esse momento de aprendizado para saber mais sobre o registro de software no INPI? Confira nosso post sobre o tema!

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