Abrir uma empresa no Brasil em 3 passos simples!

Abrir uma empresa formal é o sonho de todos os empreendedores que desejam ampliar seu negócio e ter sucesso nesse mercado competitivo. Abrir uma empresa no Brasil não só garante a potencialização do seu negócio, mas também assegura mais segurança jurídica, aumenta as chances de se conquistar um bom market share e novos clientes.

Mas afinal de contas, como abrir uma empresa?

Nem sempre é fácil abrir uma empresa no nosso país. Esse pode ser um procedimento bastante burocrático, motivo pelo qual é necessária uma boa dose de paciência. Para ajudá-lo nessa tarefa, preparamos esse post completo, para que você saiba quais são os 3 passos principais para abrir uma empresa no Brasil!

Nesse artigo, vamos explicar como abrir uma empresa em 3 passos. Com essas informações, você poderá começar o procedimento para abrir uma empresa ainda hoje!

Vamos lá?!

3 passos para abrir uma empresa

abrir uma empresa

Passo #1: Escolha o tipo societário

Uma das primeiras decisões que você precisa tomar ao abrir uma empresa é escolher o tipo societário. Para escolher o tipo societário e o porte da sua empresa, você deve levar em consideração algumas informações, tais como:

  • Quantos funcionários serão contratados;
  • Se você terá ou não sócios;
  • Qual é o faturamento que você planeja alcançar.

Há três tipos societários principais no Brasil, ideais para empresas de porte pequeno ou médio:

Empresário Individual

O Empresário Individual é a pessoa física do sócio atuando como se pessoa jurídica fosse. Isso significa que o Empresário Individual não poderá ter outro sócio. Nesse caso, a pessoa física (PF) e a pessoa jurídica (PJ) são compreendidas como uma coisa só.

Microempreendedor Individual

É uma modalidade de Empresário Individual mais simplificada, ideal para negócios de pequeno porte. O CNPJ nesta modalidade pode ser obtido em poucos minutos através de um cadastro na internet, mas o faturamento da empresa não pode superar R$ 6.750,00 por mês, só é possível ter um empregado, e o microempreendedor não pode ter participação em outras empresas.

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

A EIRELI também só admite um sócio, mas, nesse caso, os bens do sócio não se confundem com os bens da empresa. A responsabilidade do sócio fica limitada às suas cotas sociais na empresa. Para constituir uma EIRELI é preciso integralizar um capital social de no mínimo 100 vezes o salário mínimo vigente.

Sociedade Limitada

Na Sociedade Limitada (LTDA) é necessário que a empresa tenha, ao menos, dois sócios. A responsabilidade desses sócios fica limitada ao capital social integralizado na empresa.

Passo #2: Escolha a sua marca

A escolha da marca é importantíssima, tendo em vista que ela é o cartão de visitas do seu negócio. É essencial escolher o nome com muito cuidado, para que seja um nome agradável e que condiz com o enfoque do seu empreendimento. Está com dúvida sobre como criar e escolher um nome ou uma marca para a sua empresa? Veja nossas dicas de como escolher o melhor nome para sua empresa!

Nesta etapa, é crucial saber também se o nome está livre para registro e se ele não viola nenhuma direito de terceiro ou artigo da legislação de Propriedade Intelectual. Veja, por exemplo, os 7 erros mais comuns ao criar o nome de uma empresa.

Depois que escolher sua marca, não esqueça de registrá-la. Por mais que alguns empreendedores possam achar esse investimento inicial não prioritário, ele é essencial para o futuro da sua empresa! O investimento no registro da sua marca é essencial para que o potencial do seu negócio não seja abalado por surpresas no futuro.

Para mais informações sobre o registro de marcas, não deixe de conferir nosso post sobre como funciona o registro de marcas.

Passo #3: Prepare os documentos, inscrições e licenças

Para abrir uma empresa é necessário reunir documentos, inscrições, licenças e alvarás. É claro que os documentos necessários podem variar de acordo com a atividade que a empresa exercerá, o tipo societário e o regime de tributação. Além disso, Estados e municípios podem ter outras exigências. Para que você tenha mais segurança, não deixe de procurar um contador de confiança, que conhecerá as particularidades da sua região.

Os documentos que geralmente são exigidos para abrir uma empresa são:

Contrato Social

O contrato social esclarece as principais informações sobre a empresa, como se ele fosse a “certidão de nascimento” do negócio. Esse documento define o objetivo da empresa, o montante de capital que cada um dos sócios irá investir na empresa, as atividades da empresa, o setor no qual atuará, o modelo tributário, entre outras tantas coisas relevantes.

Depois de elaborado, é necessário reconhecer a firma dos sócios e obter o visto de um advogado no documento.

Importante: provavelmente a marca da empresa constará na razão social dela, logo, não pule a etapa de análise da marca, senão você poderá ter que refazer o seu contrato social.

Registro na Junta Comercial

Uma empresa só tem validade a partir do momento em que for realizado o registro da mesma na Junta Comercial. Os preços e prazos para abrir uma empresa variam de estado para estado (para mais informações, contate a Junta Comercial).

Depois que esse registro for efetuado, recebe-se o NIRE (Número de Identificação de Registro de Empresas), que comprova que o registro foi feito na Junta Comercial do Estado.

Com o NIRE, é possível tirar o CNPJ, por meio do Documento Básico de Entrada (DBE). Ao fazer o cadastro no CNPJ é precisoo escolher a atividade que a empresa irá exercer.

Antes de iniciar o procedimento na Junta Comercial, como já falamos faça uma pesquisa sobre a existência de marcas já constituídas idênticas ou muito semelhantes. Se o nome empresarial que você escolheu for igual ao de outra empresa, a Junta Comercial poderá impugnar sua solicitação, o que tornará o processo ainda mais demorado. Se não for igual, mas contiver uma marca já registra por outra pessoa, você poderá ser acusado de pirataria e, provavelmente, terá que refazer a razão social.

Alvará de localização e funcionamento

O alvará de localização e funcionamento é um documento emitido pelo município depois da verificação das condições de funcionamento do seu negócio. Para a emissão desse alvará, consideram-se itens como a fiscalização pelos bombeiros e pela vigilância sanitária, a análise do setor de planejamento da cidade, a análise sobre o compliance do projeto com a legislação municipal, entre outros.

Inscrição estadual

Aqui temos uma boa notícia: a inscrição estadual é bastante simples! Vários Estados já mantêm um convênio com a Receita Federal, o que faz com que o processo para realização da inscrição pode ser realizado através da internet. A inscrição estadual é necessária para a inscrição no ICMS.

Nem todas as empresas precisam da inscrição estadual, somente as dos setores de comércio, indústria e serviços e as de transporte intermunicipal e interestadual.

Licenças e inscrições nos órgãos municipais e estaduais

As licenças e inscrições nos órgãos municipais e estaduais também são importantes. Veja quais são elas:

  1. Licença Ambiental;
  2. Licença Sanitária;
  3. Vistoria dos Bombeiros.

como abrir uma empresa no brasil

Essas são as licenças e vistorias mais comuns. Portanto, não deixe de procurar um contador que terá a expertise para lhe informar sobre outros procedimentos que se façam necessários de acordo com a região em que a empresa será sediada.

Depois dessa leitura, está mais preparado para abrir uma empresa?

Abrir uma empresa requer muito planejamento e dedicação. Com esse post, esperamos ter auxiliado a entender um pouco melhor sobre o procedimento.

Sucesso!

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