Quanto você já investiu na sua marca?
- Criação de nome, logo e identidade visual
- Abertura da empresa
- Fardamento
- Fachada de loja
- Embalagens, rótulos, etiquetas
- Registro de domínio
- Construção de site
- Propaganda em rádio, televisão, revista...
- Divulgação em redes sociais
Investir em uma marca sem registrar pode comprometer e até mesmo acabar com seu negócio
Ser processado
pelo verdadeiro dono da marca e até mesmo pagar indenização por todo tempo de uso clandestino
Mudar de marca
depois de anos investindo tempo e dinheiro na sua divulgação
Ser copiado
e não poder fazer nada para impedir que se aproveitem da sua reputação
sua marca
Razões para registrar sua marca
Segurança
Com o registro da marca, você receberá um certificado do Governo Federal atestando que você não está violando nenhum direito, tampouco violando qualquer artigo da legislação.
Assim, você pode usar sua marca com a tranquilidade de quem está 100% legalizado.
Patrimônio
A marca é um patrimônio muito precioso, que pode ser vendido, licenciado, franqueado, dado em garantia, leiloado, etc., desde que esteja registrada da forma correta e em nome do verdadeiro dono.
Exclusividade
O registro no INPI garante o monopólio de uso da marca em todo território nacional, servindo de instrumento para impedir que outras pessoas se aproveitem da sua reputação usando sua marca sem autorização.
Lucro
Franquear ou licenciar a marca é uma ótima oportunidade para ganhar dinheiro, sendo imprescindível o registro da marca no INPI para se assinar um contrato desta natureza.
Entenda passo a passo como funciona o serviço de registro de marca no INPI
Diagnóstico
- Verificar se a marca viola alguma das + de 20 proibições prevista em lei
- Saber se a marca não é igual ou parecida com outra marca já registrada
- Verificar se outras pessoas já não usam essa marca, mesmo sem registro no INPI
- Analisar disponibilidade de domínio na internet e redes sociais
- Prever futuros problemas que a marca pode ter e planejar soluções
Pedido de registro
- Auxiliar na escolha da lista de produtos ou serviço para os quais a marca será protegida
- Analisar a documentação
- Preparar e protocolar o pedido de registro no INPI
- Entregar o comprovante de protocolo
Acompanhamento
- Acompanhar semanalmente as decisões do INPI
- Analisar e comunicar qualquer movimentação no seu processo
- Apresentar oposições, contestações, recursos e qualquer outra petição no INPI em defesa da sua marca
- Notificar qualquer pessoa que esteja pirateando sua marca
- Monitorar os prazos e taxas a pagar para o INPI
- Enviar relatório periódicos sobre o andamento do registro
- Esclarecer qualquer dúvida ao longo do processo
Você também pode registrar sua marca!
Veja quem pode se beneficiar da segurança e
exclusividade de uma marca registrada
Empreendedor
Que já criou a marca, mas não abriu ainda o negócio
Pequena ou média empresa
Seja Microempreendedor individual (MEI), Microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), firma individual ou sociedades
Pessoa física
Que não tem sua atividade regulamentada por lei, como artesão, humorista, consultor, coaching e etc.
Instituição sem fins lucrativos
Como ONG’s ou associações civis, etc
Autônomo
Pessoa física com profissão regulamentada por lei, como médico, dentista, advogado, engenheiro, arquiteto, etc.
Grande empresa
Seja do comércio, fabricação de produtos ou prestadores
Cuidado! Registrar uma marca no INPI não é
tão simples quanto parece
Apesar do processo ser acessível para todos, existem diversas normas e
procedimentos que se deve-se dominar para ter êxito no processo e
ter um propriedade de marca realmente sólida.
-
Constituição Federal
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Convenção da União de París, Convenção de Nice, e outros tratados internecionais
-
Lei da Propriedade Industrial com mais de 240 artigos
-
Mais de 30 Resoluções ou Instruções Normativas do INPI
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Mais de 10 pareceres da Procuradoria do INPI
-
Artigos, teses, dissertações e livros de juristas renomados
-
Histórico de decisões administrativa e Judicial
No Brasil, no último ano:
Pedidos de registro de marca foram solicitados
Pedidos de registro foram analisados
Pedidos analisados foram negados, arquivado, extintos ou cancelados
Mais da metade dos processos não são aprovados.
O risco é alto!
Conte com especialistas credenciados e com qualidade atestada pela sólida experiência de mercado e resultados comprovados
A escolha de uma marca é uma decisão crucial para seu negócio e
impacta em todas as suas áreas. A responsabilidade é grande!
A Pensarte te ajuda a tomar a decisão mais segura
e inteligente para seu empreendimento.
Instituições credenciadas
Conheça o especialista que estará, junto com nossa equipe, à frente do registro da sua marca, garantindo a sua propriedade
Luís André Domingos
Sócio fundador e Diretor Executivo da Pensarte
Advogado, Agente da Propriedade Industrial credenciado pelo INPI, Pós-graduado em Gestão de Negócios pelo IBMEC e em Direito Processual Civil pela Unichristus, Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação pela Universidade Federal de Alagoas, com mais de 13 anos de experiência em Propriedade Intelectual.
Melhor custo-benefício: pacote de serviço mais completo
Nosso contrato garante um pacote de serviço completo,
com tudo que você irá precisar para proteger a sua marca,
sem cobranças surpresas, incluindo:
Analisar uma nova marca, caso decida mudar de marca
Monitorar marcas de outras pessoas que possam interferir no seu processo
Elaborar petições (oposições, contestações, recursos, etc.)
Enviar ou responder notificações extrajudiciais
Entregar o certificado de registro
Pagando em parcelas anuais, com datas e valores programados, e o menor valor de entrada.
Dúvidas mais frequentes:
Segundo a legislação, qualquer pessoa, seja físicas ou jurídicas, de direito público ou de direito privado, brasileira ou estrangeira.
As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente.
Exemplos:
- Uma empresa aberta para explorar o comércio de roupas não pode registrar uma marca para serviço de construção civil.
- Uma pessoa só pode registrar uma marca para serviços de advocacia, se for bacharel em direito aprovado no exame da OAB e regularmente inscrito.
Documentos de identificação do titular e uma procuração.
Se o titular for pessoa jurídica, os documentos de identificação são contrato social/estatuto e aditivos/atas de alteração. Se pessoa física, RG, CPF e comprovante de endereço.
Alguns documentos serão anexados ao pedidos, outros serviço para analisar os requisitos exigidos para o processo.
O ideal é imediatamente após criá-la, antes de mostrar para qualquer pessoa. Para quem não conseguir seguir essa recomendação, registre o quanto antes.
Se o registros for feito em nome de pessoa jurídica, será necessário registrar a empresa e obter o CNPJ antes do registro. Porém, se a marca estiver na razão social ou nome de fantasia da empresa, é necessário analisar antes.
Não se pode dizer com certeza quanto tempo vai levar para o INPI analisar o seu processo, pois não há na lei qualquer estipulação de tempo mínimo ou máximo.
O próprio INPI, entretanto, divulga em seu site que, em média, processos que não sofrem oposição, levam entre 2 a 2,5 anos para serem analisados. Já os processos que sofrem oposição demoram, em média, mais 2 anos que o normal.
Apesar do reconhecimento do direito e a certeza de legalidade só acontecer na aprovação do processo, ninguém espera tanto tempo para lançar uma marca.
O Diagnóstico feito antes de iniciar o processo será importantíssimo para tomar essa decisão. Se ele apontar para um resultado positivo, o risco é baixo e você pode usar com tranquilidade, sendo só uma questão de tempo para ser dono da marca. Se o resultado esperado for negativo, o risco é alto, e você pode perder todo o investimento feito na marca e até ter prejuízos maiores.
Por isso, a escolha de uma marca é uma responsabilidade muito grande.
Alguns clientes:
A Pensarte acredita na qualidade dos seus serviços e se esforça para manter os altos índices de aprovação.
Por isso, se o registro da sua marca não for aprovado, você receberá seu investimento de volta.